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As baixas temperaturas registradas nos últimos dias na Região Serrana do Rio de Janeiro levaram a Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) a recomendar medidas emergenciais para reforçar a proteção da população em situação de rua. A recomendação foi encaminhada às prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo, com o objetivo de garantir acolhimento, alimentação, higiene e assistência durante o período de frio intenso.
A Defensoria destaca que a exposição prolongada às baixas temperaturas representa risco à vida e à saúde, especialmente para pessoas em situação de vulnerabilidade social, e reforça que a atuação do poder público deve ser preventiva e integrada entre assistência social, saúde e Defesa Civil.
O que a Defensoria está cobrando?
A recomendação orienta os municípios a ampliarem e monitorarem as vagas de acolhimento, intensificarem as equipes de abordagem social e realizarem busca ativa de pessoas expostas ao frio.
Também é solicitado que sejam elaborados protocolos integrados para atuação durante períodos de baixas temperaturas, permitindo respostas mais rápidas diante de situações de risco.
Municípios terão prazo para apresentar respostas
As prefeituras de Petrópolis, Teresópolis e Nova Friburgo têm dez dias úteis para informar à Defensoria Pública quais medidas foram adotadas, além de apresentar dados sobre a capacidade da rede de acolhimento e os protocolos utilizados durante o inverno.
A iniciativa busca acompanhar a efetividade das ações municipais e verificar se a estrutura disponível é suficiente para atender à demanda em períodos de frio mais rigoroso.
Proteção vai além do acolhimento
Segundo a Defensoria, a proteção da população em situação de rua não depende apenas da oferta de vagas em abrigos. O atendimento envolve uma atuação coordenada entre diferentes órgãos públicos para garantir acesso à alimentação, higiene, cuidados de saúde e encaminhamento aos serviços de assistência social.
A recomendação também faz referência à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que determina a adoção de medidas concretas para proteger essa população, incluindo estruturas emergenciais de acolhimento quando a rede existente não for suficiente.
Nova Friburgo informa medidas já adotadas
Em resposta ao questionamento da imprensa, a Prefeitura de Nova Friburgo informou que mantém o Centro POP em funcionamento para acolhimento voluntário durante as noites mais frias. A unidade oferece abrigo temporário e também serviços de atendimento especializado, encaminhamentos para saúde, emissão de documentos, acesso a benefícios sociais e outras ações voltadas à reinserção social.
Análise do Editor
O inverno costuma evidenciar desafios que permanecem durante todo o ano, mas se tornam mais urgentes quando as temperaturas caem. A atuação da Defensoria Pública reforça que a proteção das pessoas em situação de rua não deve depender apenas de ações emergenciais, mas de políticas públicas permanentes e coordenadas.
Ao cobrar planejamento, integração entre os serviços e transparência das administrações municipais, a recomendação amplia o debate sobre a responsabilidade do poder público na proteção da população mais vulnerável. Mais do que enfrentar uma onda de frio, o desafio é garantir dignidade e atendimento contínuo durante todo o ano.
Por Bertoloti
Fundador e Editor Responsável
Publicado em: 19 de julho de 2026
Última atualização: 19 de julho de 2026